A maioria das ações trabalhistas nasce de erros simples: controle de ponto falho, contratação informal, jornada mal registrada. Para empresários que buscam crescimento sustentável, compreender como prevenir infrações trabalhistas é fundamental para evitar custos desnecessários e proteger a reputação corporativa. Neste guia, mostramos como a prevenção jurídica protege sua empresa e orienta a melhor forma… Continue a ler Infrações trabalhistas: como prevenir e se defender
Você está prestes a rescindir um contrato importante. A decisão parece clara, mas… e se houver cláusulas que tragam riscos ocultos? Um parecer jurídico é a ferramenta que transforma essa dúvida em segurança decisória. No ambiente empresarial, a fronteira entre uma decisão acertada e um prejuízo futuro muitas vezes reside na qualidade da análise jurídica… Continue a ler Parecer jurídico: quando sua empresa deve solicitar um
Você já se perguntou quais seriam as consequências jurídicas de um problema estrutural em uma obra entregue pela sua empresa? Ou quanto tempo depois da conclusão de um projeto sua construtora ainda pode ser responsabilizada por defeitos? E, principalmente, como se defender estrategicamente caso seja demandada judicialmente? Se essas questões fazem parte da sua realidade… Continue a ler Vícios construtivos: entenda os riscos e o que diz o STJ
A terceirização de mão de obra representa uma estratégia empresarial fundamental para redução de custos e otimização operacional. No entanto, contratações mal estruturadas podem gerar passivos trabalhistas significativos, especialmente em setores como engenharia, saúde e serviços públicos, onde a fiscalização é mais rigorosa. Com a evolução das normas trabalhistas e a consolidação da jurisprudência do… Continue a ler Terceirização: Diretrizes Legais para Contratação Segura
Entenda como a Reforma Tributária pode afetar empresas no Lucro Presumido e Lucro Real e como reavaliar sua estratégia fiscal para evitar prejuízos.
Evite riscos jurídicos na sua empresa! Saiba como um suporte jurídico preventivo pode reduzir multas e processos trabalhistas.
Se houver culpa exclusiva demonstrando a falta de manutenção, mau uso e/ou fim da vida útil é possível que a empresa de engenharia se isente da responsabilidade de reparar o suposto vício alegado.
Assim que o vínculo trabalhista se encerra são pagas as verbas rescisórias que envolvem a multa do FGTS, Aviso prévio indenizado, dentre outras e que não pagas dentro dos 10 dias após a demissão ensejam o pagamento equivalente a um salário, a chamada ‘multa do 477’. E, são essas verbas que mais geraram ações trabalhistas em 2021.
A premiação após a reforma trabalhista passou a não integrar o salário e por consequência foi excluída da incidência de encargos trabalhistas e previdenciários (o que alivia a folha de pagamento). Pode parecer que não há novidade, já que a premiação sempre existiu, o que mudou após a reforma trabalhista foi a intepretação sobre sua natureza.
A reforma trabalhista criou uma forma de contratação de funcionários através do contrato de trabalho intermitente e isso pode trazer insegurança na hora da contração.
Biancardi e Guimarães Advocacia atende todo Estado do Espírito Santo e Região Sudeste, tendo como principal objetivo fornecer serviços jurídicos de qualidade, utilizando nossa estratégia e planejamento, para auxiliar os nossos clientes a encontrar as melhores soluções para seus negócios.
contato@biancardieguimaraes.com
Rua Professor Telmo de Souza Torres, 255, Ed. MQ Business, sala 108, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29101-295
